Estudante de Direito

Andre Casagrande

Criciúma (SC)

1seguidor2seguindo

Comentários

(5)

Andre Casagrande

Comentário · há 5 anos

Coação Moral Irresistível. Você sabe o que é?

Gerson Aragão · há 11 anos

Simples e objetivo! Parabéns

1

Andre Casagrande

Comentário · há 5 anos

Quais os requisitos da ação de despejo por falta de pagamento?

Carolina Gaspari Advocacia · há 6 anos

Muito bom! Parabéns.

3

Andre Casagrande

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Acidente do Trabalho

GABINETE JURÍDICO Viviam Lady Bonin · há 8 anos

1

Recomendações

(5)

Inacio Henrique Garcia dos Santos

Comentário · há 9 anos

Cabe suspensão condicional do processo no artigo 306 do CTB? - Luiz Flávio Gomes

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Neste caso, cabe ao Ministério Público ao oferecer denúncia apresentar a proposta de suspensão condicional do processo, caso o denunciado preencha os requisitos pessoais, tais como não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena, previstos no art. 77 do Código Penal que transcrevo a seguir:

I - o condenado não seja reincidente em crime doloso;
II - a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício;
III - Não seja indicada ou cabível a substituição prevista no art. 44 deste Código.
§ 1º - A condenação anterior a pena de multa não impede a concessão do benefício.

Ultrapassada essa fase o MP não tem motivos para deixar de propor a suspensão condicional do processo.

10

Rodrigo Donizete Lúcio

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação Rescisão Contratual c/ Danos Morais e Materiais

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos

Ótimo trabalho parabéns!!!!!

4

Comentário · há 6 anos

Qual a diferença entre erro de permissão e erro de tipo permissivo? - Luciano Schiappacassa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Responderam errado.
No erro de tipo permissivo exclui a tipicidade pois, como o nome diz, se assemelha a erro de tipo

no erro de permissão exclui a culpa.
Aqui uma dica, cada vez que o código diz "isenta de pena" leia erro de proibição.
é inclusive um dos argumentos de quem diz que as elementares do delito são apenas 2, tipicidade e antijuridicidade alegando que a culpabilidade seria uma causa de isenção da pena e não do delito.
abs

6

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Andre

Carregando